A talhe de foicePor Machado da GraçaNum processo eleitoral em que há quem esteja a tentar ganhar, a toda a força, antes mesmo do dia da votação (A vitória prepara-se, a vitória organiza-se) a credibilidade desce, de dia para dia.
Agora estamos a chegar mesmo ao fundo.
Ou melhor, aos Fundos. Aos Fundos que o Estado de todos nós atribui para a propaganda eleitoral.
O último número do jornal Público trazia na primeira página a divisão do dinheiro pelos diversos partidos:
Frelimo 21 milhões
Renamo 4,8 milhões
MDM 2,7 milhões
PDD 500 mil
RUE 2 milhões
PT 107 mil
ADACD 551 mil
PARENA 84 mil
Ora, estes números levantam várias dúvidas que precisam de ser esclarecidas.
Para começar, a soma de todas estas quantias dá 31 742 000 Meticais, muito longe dos 50 000 000 que foram anunciados. Onde estão os 18 258 000 que faltam?
Depois temos a divisão, propriamente dita. E aí temos o fenómeno estranho de a Renamo receber, se bem percebo, por dois lados: Como Renamo e como RUE (Renamo/União Eleitoral). Esta estranha coisa parece derivar de um dos critérios que a Comissão Nacional de Eleições determinou para a divisão dos Fundos.
A resolução da CNE determina que: O primeiro terço do Fundo destinado às eleições legislativas e ou das assembleias provinciais fica proporcionalmente repartido pelos partidos políticos e coligações de partidos políticos com assento na Assembleia da República (…)
Ora, esta norma cria, à partida, alguma confusão. Porque, para já, não existe nenhum partido político com assento na Assembleia da República. Esta encerrou a legislatura anterior já há uns meses e, portanto, nenhum partido político lá se assenta.
Mas, se colocarmos esse aspecto (que me parece mais uma borrada da CNE) de lado e pensarmos nos partidos e coligações que tiveram assento na legislatura anterior, verificamos que só um é agora concorrente, a Frelimo. A outra bancada que existia, a coligação Renamo/União Eleitoral não concorre às próximas eleições.
Portanto, de acordo com este critério, a Renamo não tem direito a participar desta partilha porque, em tanto que Renamo, não teve assento na última Assembleia da República.
E a coligação Renamo/União Eleitoral também não tem direito porque não é candidata às próximas eleições.
No entanto, apesar disto tudo, a CNE atribuiu Fundos não só à Renamo como também à Renamo/União Eleitoral. Nova borrada da CNE. Com a tentativa dos seus membros (todos da Frelimo e da Renamo) de reservarem para os seus partidos privilégios especiais criaram uma situação totalmente absurda.
Mas vamos dar de barato que não acon¬teceram estas duas borradas e passemos adiante.
Somando as quantias recebidas pela Renamo e pela Renamo/União Eleitoral temos 6,8 milhões de Meticais. Isto é ligeiramente menos de um terço dos 21 milhões da Frelimo. Ora, será isto que a CNE considera ser uma divisão proporcional?
Façamos contas:
Na Assembleia, de 250 lugares, a Frelimo tinha 160 assentos, isto é, 62% dos lugares e a RUE tinha 90 assentos, isto é, 29,7% dos lugares.
Vamos agora somar as quantias recebidas pela Frelimo, a Renamo e a RUE (21 + 4,8 + 2) e ficamos com a quantia de 27,8 milhões a distribuir proporcionalmente pela Frelimo e a pela Renamo.
Ora, 62% dessa quantia são 17,236 milhões (e não 21!) e 29,7% da mesma quantia são 8,25 milhões (e não 6,8!).
Portanto mais uma borrada desta lamentável Comissão Nacional de Eleições.
Quanto ao resto da distribuição pelos outros partidos baseia-se numa fórmula matemática em que não entro porque não quero correr riscos: M = C (x/y).
Em resumo: Já é tanta a porcaria acumulada neste momento que creio que começa a ser necessário pensar se este processo eleitoral deve continuar, dirigido por esta CNE, ou se o devemos interromper desde já e começar tudo de novo.
De que adianta continuar com esta palhaçada se ninguém vai acreditar nos seus resultados, nem sequer os palhaços?
Fonte: SAVANA
